Brasil é líder em ações de segurança alimentar e nutricional

O Brasil conseguiu reduzir a desnutrição infantil em 73% e a mortalidade infantil em 45% nos últimos seis anos. Por esse motivo, foi considerado pela organização não governamental Action Aid país líder no combate à fome, em 2009. O Brasil obteve o primeiro lugar entre as 29 nações em desenvolvimento avaliadas por uma pesquisa da Action Aid envolvendo iniciativas de combate à fome.

Em visita ao Brasil, no mês de outubro, o relator especial da ONU para Direito à Alimentação, Olivier de Schutter, que aqui esteve para avaliar a realização progressiva do direito à alimentação adequada no país, afirmou que o Brasil avançou muito na questão. O relatório final de Schutter será submetido ao Conselho de Direitos Humanos da ONU e divulgado em 2010.

Os recursos da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) em 2009 foi de R$ 720 milhões, maior que os R$ 618 milhões de 2008. A Sesan também ampliou as ações do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) no ano passado. Foram disponibilizados R$ 478 milhões em todo o Brasil. Desse total, R$ 273 milhões foram destinados à Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), órgão ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Ainda, por meio de convênios, foram destinados R$ 31,8 milhões para as Prefeituras e R$ 173,6 milhões para os governos estaduais, incluídos os Estados do Semiárido que executam o PAA Leite, também conhecido como Leite Fome Zero que tem por finalidade alimentar 3 milhões de crianças, mães gestantes e nutrizes em todo o Semiárido. Atualmente, o PAA compra alimentos de mais de 140 mil agricultores familiares para abastecer mais de 80 mil entidades de assistência social e rede de equipamentos públicos.

Para assegurar o direito à água no Semiárido, foram investidos R$ 57 milhões; Esse investimento permitiu a construção de 33 mil cisternas para a captação de água das chuvas nos domicílios das famílias em situação de pobreza naquela região. Também foram liberados mais R$ 25 milhões para construção de cisternas destinadas ao armazenamento de água para a autoprodução de alimentos para o consumo das famílias. A execução do Programa de Cisternas se dá em parceria com as organizações da sociedade civil, Estados e Municípios do Semiárido brasileiro.

Destacam-se ainda os programas de Educação Alimentar, Agricultura Urbana e Perirubana, Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional para Povos e Comunidades Tradicionais. Investimentos - ainda em 2009, os produtores beneficiados com o Leite Fome Zero começaram a receber os Centros Comunitários de Produção (CCP) - tanques de resfriamento com a capacidade para 2 mil litros. Os centros têm o objetivo de armazenar o leite dos produtores, que não têm como resfriar o produto para levar as usinas. A primeira unidade foi inaugurada em outubro em Tauá (CE). No total, serão instalados, pelo Ministério do Desenvolvimento Social, 355 tanques em todos os Estados atendidos pelo programa.