A Centrais de Abastecimento de Campinas colocou no site da empresa nesta quarta-feira, dia 16 de maio, o Portal da Transparência. No endereço estão acessíveis os balanços contábeis desde 2004; todas as despesas da Central com contratos, fornecedores e aquisições desde 2010 com identificação de CNPJ ou CPF e o histórico de remuneração de todos os funcionários desde o ano passado.
Também estão disponíveis as receitas provenientes de tarifas, repasses da Prefeitura ao Programa de Alimentação Escolar e ao Banco de Alimentos e com o rateio de despesas de condomínio, além do organograma e contatos públicos da diretoria e dos conselhos fiscal e administrativo da empresa.
“Estamos seguindo a orientação do prefeito Pedro Serafim de ampliar as ações de transparência e garantir a maior lisura possível em todos os procedimentos do poder público municipal”, informou o presidente da Central, Sérgio Luiz Juliano. Ele lembrou que a criação do Portal também está em sintonia com a legislação do acesso à informação que foi recentemente regulamentada e será objeto de decreto municipal da Prefeitura de Campinas.
Segundo o gerente administrativo e de recursos humanos da Ceasa-Campinas, José Anízio Marim, o Portal da Transparência vai ampliar o volume de informações disponibilizadas progressivamente e estará sendo adequado às exigências do decreto da Prefeitura. Ele adiantou que também vão estar no endereço os contratos firmados pela Central; um banco de dados com as informações da empresa que são mais solicitadas, as atas de reuniões dos conselhos fiscal, administrativo e das assembleias gerais e a gravação dos pregões presenciais editados.
Outra providência será colocar todas as informações em formatos que não precisam de softwares pagos como rtf e txt para garantir o acesso a todos, com qualquer equipamento de informática. No site da Ceasa serão mantidas - com link na primeira página - as publicações dos editais e andamentos dos processos licitatórios.
O Portal da Transparência da Ceasa está hospedado no site www.ceasacampinas.com.br com imagem e link na primeira página.
Pregão eletrônico
Outra medida de transparência tomada pela atual diretoria da Ceasa é adotar o formato de pregão eletrônico para licitações. Até então a empresa realizava apenas pregões presenciais onde havia necessidade do comparecimento das empresas interessadas em fornecer um produto ou serviço durante o certame.
No formato eletrônico as empresas participam de uma espécie de leilão virtual de qualquer lugar, apresentando propostas e lances sobre o valor do bem ou material que está sendo adquirido. O primeiro pregão eletrônico da Ceasa-Campinas foi realizado no dia 9 de maio para compra de cinco produtos alimentícios para o Programa Municipal de Alimentação Escolar, que é operacionalizado pela empresa.
O processo foi concluído com sucesso e está em fase de apresentação de documentos e de análises técnicas dos alimentos para ser homologado. A empresa já tem agendado um novo pregão eletrônico no dia 24 de maio para contratação de empresa para prestar serviços de segurança patrimonial armada e ronda eletrônica para as portarias.
E há outros certames neste modelo em fase final de publicação para a contratação de empresa prestadora de serviços de varrição e limpeza e de produtos e serviços para a merenda escolar como suco de frutas, feijão, achocolatado, pão de queijo, além de contratação de empresa para prestação de serviços de auditoria contábil do Departamento de Alimentação Escolar da Central.