O que mudou para os produtores rurais e para as crianças nas escolas a partir da lei que facilita a compra da agricultura familiar para a alimentação escolar. Para refletir sobre este tema o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação (Nepa) da Unicamp organizou um seminário na quinta-feira, dia 28 de junho. O gerente do Departamento de Alimentação Escolar da Centrais de Abastecimento de Campinas (Ceasa), Jorge Eduardo Júlio, ministrou uma palestra no evento para falar da experiência de Campinas.Segundo ele, a cidade apesar de ser sede de uma região metropolitana e com forte industrialização, preserva uma diversificada produção rural no município e no seu entorno. Ele contou que a Prefeitura começa a colocar produtos da agricultura familiar no cardápio das mais de 255 mil refeições diárias do Programa de Alimentação Escolar de Campinas a partir de agosto. São produtos como sucos naturais e sem açúcar, arroz, feijão, leite em pó, entre outros.
Nas próximas semanas será publicada nova chamada pública, conforme Júlio, para compra de 24 tipos de hortaliças. Ele explicou que para esta segunda chamada foi feito um grande trabalho para conhecer quem são, como estão organizados e o que produzem estes pequenos agricultores da região e do estado de São Paulo e para levar informações da merenda da cidade a eles. Este trabalho contou com a parceria da Companhia Nacional de Abastecimento, do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e com o Instituto Via Pública.
“Fomentar a agricultura familiar em Campinas vai além do estímulo aos produtores. Significa fomentar e preservar nossa paisagem, nossos recursos hídricos e uma alimentação saudável”, avaliou. O gerente acredita que a partir da demanda da merenda os pequenos agricultores devem, inclusive, melhorar a gestão e a organização dos seus negócios.
Benefícios
O coordenador do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Manuel Bonduki, falou no evento dos desafios e dos efeitos da lei para a agricultura familiar. Ele citou a maior visibilidade e o aumento do poder para agendas públicas como um dos resultados importantes. “Esta era uma categoria desconhecida, agora ela passa a ter pauta e já há gestores criando leis similares para o agricultor familiar como o do Distrito Federal e de São Paulo”, explicou.
Aumento da renda, reconhecimento social, pressão para formalização melhorando as condições e a gestão do trabalho do pequeno produtor também são consequências desta legislação, conforme Bonduki. Ele anunciou que nas próximas semanas será aprovado o aumento do valor anual por produtor para a merenda dos atuais R$ 9 mil para R$ 20 mil, o que vai fortalecer mais ainda a implantação da lei e uma licitação para oferecer apoio gerencial a cooperativas que só no estado de São Paulo vai disponibilizar R$ 3,5 milhões..jpg)
Na opinião do coordenador do Nepa e professor do Instituto de Economia (IE), Walter Belik, organizador do evento, a entrada em vigor da resolução 38/2009 que prevê um mínimo de 30% das compras para o preparo das refeições escolares sejam feitas junto à agricultura familiar “é um grande benefício, seja para o agricultor familiar, seja para as crianças”. O Fórum fez parte das atividades do núcleo de meio ambiente e sociedade da Unicamp e contou com a participação de diversos especialistas e gestores governamentais.