Cerca de 130 produtores rurais de Campinas passarão a ser beneficiados com o Programa de Incentivo à Agricultura Familiar, uma iniciativa das Secretarias de Educação, Desenvolvimento Econômico e Ceasa. Será a primeira vez que esses agricultores fornecerão hortifrútis para a merenda escolar da cidade.
A iniciativa é, portanto, inédita em Campinas, e tem por objetivo garantir aos micro e pequenos agricultores da cidade um mercado seguro. Também visa desburocratizar o processo para que forneçam seus produtos à merenda da rede pública de ensino do município.
Durante o anúncio da medida, o prefeito Jonas Donizette afirmou que Campinas está voltando o seu olhar para o agricultor familiar e a cidade pretende fortalecê-los. Ele também ressaltou a importância do fornecimento de alimentação saudável para os alunos, por meio da aquisição desses hortifrútis produzidos no município. “Essas crianças que passarão a receber alimentação mais saudável vão se tornar adultos com bons hábitos alimentares”, reforçou.
Como forma de atrair esses produtores rurais, a Secretaria de Educação passará a receber, a partir de agora, em suas chamadas públicas do Programa de Alimentação Escolar, interessados que não tenham empresa constituída. Até então, para ser um fornecedor do município, era preciso apresentar CNPJ ou pertencer a alguma cooperativa que tivesse a Certidão Nacional de Pessoa Jurídica. Pelo fato de a cidade não ter uma cooperativa de agricultores, muitos dos produtos são adquiridos em outras cidades ou até mesmo de outros Estados.
Outra vantagem da inclusão no Programa é que o agricultor não precisará mais entregar seus produtos ponto a ponto, como era previsto. O recebimento será feito pela Ceasa, que ficará responsável pela logística de distribuição nas escolas do Estado e Município. Atualmente, são 640 pontos e as entregas são realizadas semanalmente.
Cada profissional do campo poderá receber, por ano, da Secretaria de Educação, R$ 20 mil pela compra dos seus produtos. No entanto, se uma mesma propriedade abrigar mais de um agricultor habilitado com a DAP (Declaração de Aptidão ao Profaf), este também poderá receber o mesmo montante.
Para auxiliar neste trabalho, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico oferecerá aos produtores oficinas de capacitação para que os documentos e as inscrições estejam sempre atualizadas. Também vai ensiná-los a preparar uma proposta para concorrer ao chamamento público e oferecer incentivo para que esses profissionais montem uma cooperativa. O Secretário, Samuel Rossilho, disse que Campinas está trabalhando para que o agricultor permaneça no campo e que este programa “é um incentivo para o fortalecimento da agricultura familiar do município”.
O primeiro chamamento público com essas alterações foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 25 de fevereiro. Os interessados têm prazo de um mês para apresentar os seus projetos. O produtor interessado deve apresentar a DAP ao PRONAF (Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar), além de CIC, RG e um projeto de vendas que informe quais são os produtos que ele pode oferecer e em que quantidade.
Responsabilidade Ceasa Campinas
A Ceasa Campinas é responsável pelo recebimento, inspeção e distribuição dos produtos destinados ao Programa Municipal de Alimentação Escolar da cidade e trabalha junto com a Secretaria Municipal de Educação. No caso dos produtos originados da agricultura familiar, os produtores entregam a mercadoria na Ceasa, e a própria instituição faz a entrega nas escolas após inspeção e separação.
Especificamente para os Hortifrutigranjeiros, a iniciativa privilegiará produtores da região de Campinas sendo eles individuais ou pertencentes a cooperativa.
O modelo da alimentação escolar em Campinas é uma referência nacional em termos de qualidade – já ganhou o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar - e por apresentar uma alternativa ao padrão terceirizado, colocando a operacionalização numa Central de Abastecimento pública, sem custos administrativos e com foco na segurança alimentar.