A Centrais de Abastecimento de Campinas (Ceasa) participou do II Seminário Direito Ambiental e Licenciamento promovido pela Fundação José Pedro de Oliveira, em parceria com a Escola Paulista da Magistratura, na última sexta-feira, 23, no auditório da Cidade Judiciária.
Durante o encontro, os presentes discutiram temas atuais como os desafios à preservação do meio ambiente em meio à sociedade de risco, a recente crise hídrica regional, o novo marco regulatório da mineração entre outros.
Entre os painéis, foi discutido o "Direito Ambiental e Licenciamento: perspectivas e desafios na sociedade de risco", palestra ministrada pelo Desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho (membro da Câmara Especial de Meio Ambiente do TJ/SP).
Segundo Marco Antônio da Silva, assessor da Ceasa presente ao evento, o licenciamento ambiental serve para nortear limites legais para executar empreendimentos. "É fundamental o licenciamento ambiental. No caso da Ceasa Campinas, é muito importante porque estamos dentro do limite da faixa imposta pela mata Santa Genebra”. Outro assunto muito discutido, segundo Silva, foi a escassez hídrica.
Para mediar as palestras e debates, participaram o Diretor da Cidade Judiciária de Campinas, Juiz de Direito Luiz Alves Torrano; a Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas, Andrea Struchel; a representante do ICMBio Ofélia Willmersdorf e o Juiz de Direito e Coordenador Regional da EPM Renato Siqueira de Pretto.