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O foco principal do encontro foi mostrar o funcionamento do programa de Alimentação Escolar, além de traçar planos de ação para os próximos anos. O cronograma do dia incluiu palestra matutina sobre as diretrizes do projeto e, á tarde, visita á estrutura física da Alimentação Escolar que funciona na Central.
Para Henri Maeda, presidente do Conselho, inicialmente, o órgão tinha a função apenas de fiscalizar a prestar contas. Hoje, abrange o assessoramento e a fiscalização.
Segundo Maria Conceição de Olegário Leandro, coordenadora do programa de alimentação
escolar do município, o projeto trabalha atendendo as legislações federais, estaduais e municipais. “Trabalhamos com projetos de compras de acordo com os cardápios estabelecidos. A segurança estabelecida de acordo com as legislações vigentes e controles sanitários”.
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Luciana Martinuzzo, coordenadora do departamento de alimentação escolar, disse que o programa contribui oferecendo uma alimentação com qualidade e quantidade adequada, além de uma oferta nutricional satisfatória para as crianças. “O programa contribui através de um cardápio adequado, contendo todos os gêneros que a criança precisa para suprir as necessidades dela durante o período de aula”, completa a nutricionista.
CAE Campinas
Dentro dessas funções compete ao Conselho avaliar e fiscalizar as diretrizes dos recursos destinados ao PNAE; analisar e aprovar as diretrizes quanto à aquisição, à distribuição e ao processamento de insumos para o Programa; articular-se com os órgãos ou serviços governamentais no âmbito estadual e federal e com outros órgãos da administração pública ou privada, a fim de obter colaboração ou assistência técnica para melhoria do Programa.
Ao CAE cabe manter contato com os Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional, Estadual e Municipal e deverá observar as diretrizes estabelecidas pelo CONSEA.
Outras atribuições do Conselho também são: incentivar e apoiar ações educativas de iniciativas do município, com o intuito de promover hábitos alimentares saudáveis de acordo com a cultura local nas Unidades Escolares atendidas pelo PNAE. A fiscalização sobre o armazenamento e a conservação dos alimentos destinados à distribuição nas escolas, de acordo com a legislação vigente, também é de sua responsabilidade, assim como obter informações nas escolas com a finalidade de avaliar, reprogramar e se necessário, rever o orçamento do Programa no município.
O Conselho de Alimentação Escolar também tem sob sua responsabilidade propor e acompanhar programas de capacitação de cozinheiras e outras categorias envolvidas na operacionalização do Programa.