Oficina esclarece compra da agricultura familiar para a alimentação escolar

Uma oficina reuniu 24 organizações de produtores rurais do estado de São Paulo e órgãos do setor na Centrais de Abastecimento de Campinas (Ceasa), nesta quinta-feira, dia 6 de junho. O objetivo foi esclarecer dúvidas sobre a chamada pública que será publicada nos próximos meses pela Prefeitura de Campinas para compra de frutas, verduras e legumes da agricultura familiar para o Programa Municipal de Alimentação Escolar da cidade. O encontro também serviu para coletar informações sobre a oferta de produtos destes agricultores.
 
Segundo a diretora de apoio às escolas da Secretaria Municipal de Educação, Elvira Brito, nesta primeira etapa a chamada pública visa abastecer de hortifrutigranjeiros as cerca de 100 escolas da região Norte de Campinas. A ideia é ir ampliando este volume, abrir novas chamadas até atingir as cinco regiões e 600 unidades escolares do Programa na cidade.
“Nossa expectativa com Campinas é boa porque é uma região muito grande”, contou o produtor rural Joaquim Brito, que é de Promissão (SP) e da Cooperativa dos Produtores da Região Noroeste de São Paulo(Coopren). Devido aos programas governamentais de incentivos para a compra da agricultura familiar, ele relatou que a Cooperativa ampliou a produção em três vezes nos últimos quatro anos. A Coopren reúne 21 organizações de pequenos agricultores e cerca de 1.600 famílias.
 
Participaram do encontro representantes da delegacia estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário; da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Estiveram presentes entidades de agricultores familiares de várias cidades do estado: Campinas, Sumaré, Capão Bonito, Promissão, Joanópolis, Itararé, Iperó, Itaberá, Juquiá, Sete Barras, Itapeva, Porto Feliz, Amparo, Sorocaba, Artur Nogueira e Registro. A atividade foi organizada pela Secretaria Municipal de Educação e o Departamento de Alimentação Escolar da Ceasa.
 
A compra de produtos de agricultores familiares para a alimentação escolar foi estabelecida pela lei nº 11.947/2009, regulamentada pela Resolução 38/2009. Os municípios devem usar para esta compra, no mínimo, 30% dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Estas aquisições são feitas por meio de chamadas públicas e através das organizações destes agricultores. O Programa de Campinas já compra da agricultura familiar produtos como arroz, feijão, suco, farinha, bolachas e macarrão.