Um encontro nesta quarta-feira, dia 25 de abril, reuniu 20 organizações de pequenos produtores rurais do estado de São Paulo e órgãos do setor na Centrais de Abastecimento de Campinas (Ceasa) para tratar da compra de produtos da agricultura familiar para o Programa Municipal de Alimentação Escolar. Foram esclarecidos os procedimentos para efetuar estas compras e apresentados dados da merenda em Campinas e suas necessidades de gêneros, em especial de hortifrutis. Os agricultores também fizeram um cadastro com informações sobre sua produção. “Esta é mais uma atividade que realizamos para preparar a segunda chamada pública de Campinas visando adquirir frutas, verduras e legumes de agricultores familiares - de preferência da região e do entorno - para a merenda da cidade. Nosso empenho não é apenas pela lei, mas devido à certeza da importância destes produtores”, esclareceu o presidente da Ceasa, Sérgio Luiz Juliano.
Participaram do encontro representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário; da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto Via Pública e da Prefeitura de Campinas. Cooperativas e associações de agricultores familiares de várias regiões do estado estiveram presentes: de Campinas, Sumaré, Conchal, Americana, Porto Feliz, Sorocaba, Araras e Artur Nogueira. Vieram ainda organizações de Iperó, Araçoiaba da Serra, Amparo, Bragança Paulista, Itapetininga, São Miguel Arcanjo, Tremembé, Bebedouro e de Junqueirópolis.
Campinas pode comprar no mínimo R$ 3,6 milhões da agricultura familiar, o que representa os 30% exigidos na Resolução 38/2009 dos recursos para a alimentação escolar do município vindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Estas compras são feitas por meio de chamadas públicas e através das organizações destes agricultores.
Os fornecedores devem ser agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), física ou jurídica, e enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf.
A Prefeitura fez a primera chamada e está finalizando a aquisição para a merenda de arroz orgânico, feijão, suco, farinha, macarrão e outros produtos de cooperativas agrícolas, num montante de R$ 3 milhões. A previsão é abrir a segunda chamada para compra de hortifrutis da agricultura familiar e ter estes produtos na merenda ainda no segundo semestre de 2012. No ano passado, Campinas comprou R$ 8,9 milhões em frutas, verduras e legumes para a alimentação escolar.
Processo progressivo
O gerente da Conab, Nivaldo Maia, e a diretora do Via Pública, Maria Amélia Cora, disseram que atividades como esta têm sido realizadas em várias cidades para aproximar produtores e prefeituras e viabilizar a aquisição da produção familiar para a merenda. Conforme Nivaldo, os municípios maiores têm mais dificuldade porque suas estruturas são consolidadas, compram em grande volume e desconhecem o potencial dos agricultores familiares. Ele defendeu que este processo seja progressivo “é uma mudança brusca de modelo, por isso é importante que se comece comprando uma quantidade menor, que vá aumentando com planejamento e confiança mútua”.
Ele contou que a experiência do Programa de Compra Direta da Agricultura Familiar, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento - que facilitou a aquisição destes agricultores e foi distribuída em escolas e órgãos de segurança alimentar - foi a base da Resolução 38. “Os beneficiados relatavam que recebiam alimentos com mais qualidade e preços menores. A Resolução tira o atravessador, as prefeituras podem comprar diretamente de quem realmente produz”, disse.
Ainda conforme Nivaldo, há uma nova lei do governo do estado de São Paulo – nos mesmos moldes da federal - que pode ampliar ainda mais as compras da agricultura familiar com os recursos vindos do estado para as escolas estaduais e outros equipamentos do estado.
IncentivoPara o produtor Ulisses Nunes Gomes, da Cooperativa de Produtores de Sumaré – assentamento rural histórico da região &