Produtores e comerciantes de flores e plantas ornamentais estão discutindo a apresentação de um projeto de lei para tentar facilitar e agilizar o Registro Nacional de Cultivares (RNC). Eles querem isentar da obrigatoriedade de inscrição no RNC as plantas e flores ornamentais de domínio público - ou seja, as espécies de livre reprodução sobre as quais não há royalties - para reduzir a burocracia, o tempo e gastos do setor produtivo. O assunto foi tema da 38ª reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Flores e Plantas Ornamentais, realizada no dia 20 de fevereiro, em Brasília (DF).
A Centrais de Abastecimento de Campinas (Ceasa) participou do encontro junto com a Associação dos Produtores e Comerciantes do Mercado de Flores de Campinas (Aproccamp), entidade que representa os permissionários do Mercado de Flores da Central.
Segundo Ana Rita Pires Stenico, gerente do Mercado de Flores da Ceasa Campinas, o registro de espécies vegetais é feito no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. “Há uma grande quantidade de solicitações, pois o setor de flores é muito dinâmico e está sempre buscando inovações, por isso o registro acaba demorando anos para sair. Além disso, há prioridade na análise do registro das variedades voltadas para a segurança alimentar”, contou.
Para que a melhoria seja efetivada foi apresentado na reunião o projeto de lei número 4.937/2013, de autoria do Deputado Junji Abe, que propõe alteração na legislação da RNC, a Lei de nº 10.711/2003. Conforme a gerente, a Câmara Setorial calcula que exista a necessidade de mais ou menos 14 mil registros de flores e plantas para constar todos os produtos que estão no mercado hoje, um volume muito grande para a capacidade dos órgãos públicos responsáveis pelos trâmites do procedimento do registro e desnecessário para as variedades de domínio público, explicou Ana.
Grama e curso
A Associação dos Gramicultores do Brasil (Agrabras) também participou da reunião da Câmara Setorial e fez uma breve apresentação de dados do setor. Segundo a entidade há no Brasil hoje uma produção de 130 mil hectares de gramas plantados, gerando ao setor produtivo uma movimentação anual de R$ 2,6 bilhões e de cerca de R$ 7 bilhões para a cadeia produtiva toda, o equivalente a um crescimento anual de cerca de 10%.
Outro avanço no setor é a concretização da proposta de capacitar técnicos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) para ministrarem cursos e oferecerem orientação aos produtores e comerciantes do segmento de flores e plantas. O Instituto Brasileiro de Floricultura (Ibraflor) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) estão promovendo neste mês de fevereiro um curso voltado a estes técnicos, em Holambra (SP). Esta é uma demanda antiga do setor, conforme a gerente Ana Rita.
Câmara
A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Flores e Plantas Ornamentais é um órgão ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Ela reúne representantes de toda cadeia produtiva e comercial do setor como associações de viveiristas, produtores, exportadores, varejistas, órgãos públicos e entidades privadas. A Câmara é um foro consultivo do Mapa para propor, apoiar e acompanhar ações para o desenvolvimento das atividades da cadeia produtiva.